Reunião nacional propõe criação de novas Câmaras de Engenharia Química

O Eng. Quim. Paulo Constantino, Conselheiro do CREA-SC e Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Química participou de 2 a 5 de Agosto, em Recife, Pernambuco, da 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química (CCEEQ). Durante três dias, representantes de 16 regionais discutiram propostas de mudanças, melhorias e ampliação do número de câmaras em outros regionais.

Do encontro, saíram oito propostas que passarão pela análise técnica da Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea, para posterior apreciação e aprovação pelo plenário do Federal. O Eng. Quim. Paulo Constantino disse que a reunião teve como objetivo aumentar a representação da modalidade através da criação de novas câmaras e criar propostas de fiscalização na área de engenharia química.

Com relação à representação da categoria no plenário do CREA-PE, José Mário Cavalcanti, Presidente do CREA-PE, afirmou que há uma dificuldade natural já que o Conselho Regional de Química também busca o registro dos profissionais dessa categoria. Para ele, a atividade de Engenharia Química, através dos processos de produção e de sua relação direta com a atividade industrial representa parte importante das profissões que integram o Sistema Confea/Crea/Mútua.

Atualmente, a representação da modalidade é limitada a 14 regionais. Destes, apenas oito contam com câmaras especializadas específicas. Nos demais a representação se por meio de câmaras mistas, normalmente, associadas à modalidade de engenharia industrial. A situação serviu de argumentação para a Proposta nº 019/2010, do conselheiro João Pimenta, do Crea-DF, que dispõe sobre o fortalecimento das Câmaras já existentes e a criação de novas.

Para fundamentar a proposição, o documento traz como justificativa o fato de que, apesar da importância do exercício profissional da Engenharia Química e do seu impacto sobre a sociedade, a representação da modalidade no Sistema ainda é insuficiente, especialmente, se for considerado que as câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir sobre assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações ao Código de Ética Profissional. Assim, a condição ideal requer a existência de profissionais da modalidade agrupados em uma câmara específica, em vez, de câmaras mistas.

Já a Proposta nº 016/2010, de Mariano José Greco, do Crea-RS, prevê a criação de uma norma de fiscalização que contemple os aspectos técnicos e legais pertinentes à atividade de transporte de cargas perigosas. O objetivo é a adoção de uma sistematização na fiscalização da atividade que não é realizada por alguns Creas do país.

Entre outras propostas estão: a participação da CCEEQ nos Congressos Estaduais e Nacional de Profissionais e no Crea Júnior, de autoria de Elias Basile (CREA-SP) e Paulo Murat (CREA-RJ); a elaboração de modelos de fiscalização com especificidade em relação a setores da Engenharia Química; e elaboração de apostilas explicativas das atribuições da modalidade, feita pelo coordenador nacional Paulo Antônio Constantino, do CREA-SC.