CREA-SC assina convênio com Cooperativa Central de Reforma Agrária
O CREA-SC firmou, no dia 05.10, um convênio com a CCA-SC (Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina). O objetivo consiste na cooperação entre as duas instituições no sentido de facilitar o acesso dos beneficiários ao programa de execução de moradias populares desenvolvido e coordenado pela cooperativa.
O Conselho terá como responsabilidades exigir ART do profissional
responsável pela execução/reforma da moradia do beneficiário, cobrando a taxa de
R$ 10,00, conforme convênio de Moradia Econcômica firmado entre CREA e
prefeituras de taxa mínima para projetos de interesse social. Além disso, irá
fiscalizar a obra ou reforma, verificando a regularidade da aplicação do
convênio. Esse convênio, que prevê reformas em residências de até 200 m2
localizadas em meio rural, beneficiará cerca de 3.000 famílias de agricultores
de áreas de assentamento.
responsável pela execução/reforma da moradia do beneficiário, cobrando a taxa de
R$ 10,00, conforme convênio de Moradia Econcômica firmado entre CREA e
prefeituras de taxa mínima para projetos de interesse social. Além disso, irá
fiscalizar a obra ou reforma, verificando a regularidade da aplicação do
convênio. Esse convênio, que prevê reformas em residências de até 200 m2
localizadas em meio rural, beneficiará cerca de 3.000 famílias de agricultores
de áreas de assentamento.
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