Colégio de Presidentes reúne-se em Salvador

 

A participação do empresário, vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Leão, e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), marcou a abertura da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) de Creas, realizada em Salvador (BA), na manhã da quarta-feira (6/10).

A reunião conta com a participação do presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier que integra o Grupo de Trabalho de Ordem Econômica do Confea (GTOE) e apresenta a proposta para não correção dos valores das anuidades em 2022 e redução de dois níveis na tabela de ART. Em seu pronunciamento o presidente kita destacou a agilidade e melhoria dos serviços prestados aos profissionais com a implantação de novas tecnologias.

 

Citou a ampliação das formas de atendimento on-line, através do Balcão Virtual com atendimento por whatsapp e a inclusão de novas funcionalidades no serviço CreaNet, como o Protocolo Eletrônico, que permite abertura e acompanhamento de protocolos em mais de 40 temas.

Com as boas-vindas do anfitrião, o eng. agrim. Joseval Costa Carqueija, presidente do Crea-BA, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, abriu os trabalhos com a apresentação de João Leão sobre projetos, obras e investimentos feitos na Bahia nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, o que, segundo ele, “devem aumentar de R$ 52 bilhões para R$ 170 bilhões, a receita do estado em quatro anos”.

A concessão do Sistema Rodoviário Salvador-Ilha de Itaparica – uma ponte de cerca de 12 km – para a China Railway Bureau Group Corporation (CRCC20), os 205 parques eólicos, responsáveis por 29,5% da produção dessa energia no país, e os 137 em construção, foram alguns dos destaques da apresentação do vice-governador, que ressaltou ainda que o Estado liderou a criação de empregos no Nordeste com 81.449 postos de trabalho com carteira assinada nos sete primeiros meses de 2021.

Gonzaga Patriota, por sua vez, chamou a atenção para o Projeto de Lei 2323/2021, de sua autoria, pedindo atenção dos deputados federais para participar com propostas de aperfeiçoamento do documento que dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018.

Ao se dirigir aos participantes da 5ª reunião do CP, o parlamentar chamou a atenção para o fato de que o PL “propõe a responsabilização do órgão público contratante, uma vez que uma das razões para a paralização é a falta de recursos”. Para Gonzaga Patriota, obra parada significa “prejuízo para a empresa, para os governos em todos os níveis, e principalmente para a sociedade”.

O PL define, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão daquelas obras, parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares, e autoriza a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas. Em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), o PL 2323/2021 aguarda relator.

Além de convidados como o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Marden do Valle Passos,  a abertura da 5ª reunião do CP teve a participação de conselheiros federais e das diretorias nacional e regional da Mútua, caixa de assistência dos Creas.

Eleições e eventos internos

Em seus informes, o presidente Joel Krüger descortinou os principais eventos e ações do Sistema, dando destaque para a discussão da nova lei de licitações, a nova plataforma para acompanhamento dos fóruns consultivos em tempo real e para o processo eleitoral, que passará a ser desenvolvido em formato eletrônico. Sobre esse último ponto, destacou “a contratação de empresa terceirizada com vasta experiência em eleições virtuais, além de uma auditoria para acompanhar esse sistema”, ressaltando que o tema está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelo plenário, lembrando do teste feito na última plenária e da experiência de eleição virtual para o Crea-PB, provavelmente no início do próximo ano. Ainda em 2021, haverá eleições da renovação do Terço do plenário do Confea, nesse formato, nos Creas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina e ainda para a escolha do conselheiro federal representante das instituições de ensino de Agronomia.

 

 

Fotos: Marck Castro/Confea