Segurança e saúde nos trabalhos de demolição, reformas ou ampliações de estruturas
Por Artur Carlos da Silva Moreira (Pesquisador da Fundacentro) e José Renato Alves Schmidt (Tecnologista da Fundacentro)
Introdução
Na indústria da construção civil, a supressão de edificações ou partes dela, constitui uma das primeiras etapas da obra e, muitas vezes, pode representar riscos significativos ao patrimônio e à segurança das pessoas. Este artigo pretende abordar aspectos legais e organizacionais no planejamento e execução da demolição ou da supressão de partes da edificação.
A não observância da boa técnica de engenharia, seja por negligência ou imperícia, pode representar acidentes graves ou fatais, bem como prejuízos materiais elevados. Tais problemas podem ser sanados pelo cumprimento das exigências normativas e pelo planejamento cuidadoso das ações, evitando acidentes, danos materiais e multas.
O registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deve ser realizado obrigatoriamente antes do início de qualquer atividade de demolição, independentemente da existência de contrato formalizado entre as partes. Esta atribuição é exclusiva do profissional legalmente habilitado, devidamente registrado no CREA da jurisdição onde a obra será executada. O documento deve contemplar todas as etapas do serviço, abrangendo o planejamento, a execução e o gerenciamento dos resíduos gerados durante a demolição, assegurando a rastreabilidade das responsabilidades técnicas e o atendimento às exigências legais e normativas.
Cuidados na demolição
A demolição representa a supressão da edificação para a construção de outro empreendimento. Nesta etapa é necessário o estudo detalhado do que vai ser demolido, do impacto à vizinhança, dos acessos à obra, da infraestrutura pública instalada, entre outros aspectos. Como cada construção é única, o planejamento da demolição deve apresentar o “passo a passo” do que vai ser feito baseado no contexto urbano em que aquela edificação está inserida.
Se a construção for adjacente a um ou mais vizinhos, certamente poderá haver queda de material e ações preventivas devem ser tomadas. Por exemplo, nestes casos provavelmente a melhor escolha seja a demolição manual das paredes extremas. Talvez seja necessário colocar tapumes evitando o acesso de pessoas e animais, o uso de andaimes tubulares e máquinas de pequeno porte e uso manual.
Outro aspecto importante é verificar o contexto urbano em que a edificação está inserida. Se o vizinho, por exemplo, for um estacionamento com lavação de carros, certamente haverá a impossibilidade da continuidade deste comércio, seja pelo risco de haver alguma projeção de material nos carros estacionados, seja pela impossibilidade de fazer o serviço de lavação por conta da poeira que certamente será desprendida durante a demolição. Haverá, portanto, um processo de lucro cessante que deverá ser ressarcido pelo responsável pela demolição.
A infraestrutura predial também deve ser objeto de planejamento prévio nas demolições. As redes de energia elétrica, fornecimento de água e instalações de gás devem estar desligadas e desativadas antes do início da demolição.
