Propostas catarinenses avançam nacionalmente no 12º CNP

 

 

 

 

Das 54 propostas aprovadas no CNP, 14 tratam de saneamento básico e acesso à água potável. As propostas do CREA-SC sobre Qualidade do Ar Interior, Exigência de Formação Técnica para Ocupação de Cargos Políticos e Públicos e Cidades que Absorvem: Soluções Naturais para um Futuro Urbano Sustentável, também foram aprovadas.

 

 

A delegação do CREA-SC participou nos dias 10 e 11 de outubro do 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que reuniu cerca de 500 profissionais de todo o país, em Vitória (ES). Realizado a cada três anos, logo após a Soea, o CNP teve como tema “Engenharia, Agronomia e Geociências no desenvolvimento das cidades”. Os textos passaram por meses de discussões em etapas locais, regionais e estaduais de encontros entre profissionais. Em Santa Catarina, foram 22 encontros e um estadual, com a coordenação do Eng. Felipe Penter.

 

De acordo com o Instituto Trata Brasil, mais de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água tratada, e quase cem milhões não têm coleta de esgoto. As perdas de água das redes chegam a 40%, em média. “O CNP reúne profissionais de diferentes modalidades e realidades, vindos de todos os cantos do país, para pensarem juntos soluções reais. Aqui, a Engenharia, a Agronomia e as Geociências ultrapassam os limites das pranchetas e das planilhas. Pela primeira vez na história, o Congresso Nacional de Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua fala para fora”, resume a Carta Declaratória do CNP, aprovada por unanimidade.

 

Leia a Carta Declaratória do 12º CNP

 

As propostas referentes a saneamento são sobre gestão de resíduos sólidos urbanos (PNS 10), saneamento integrado amazônico (PNS 11), saneamento em Maricá (PNS 16), universalização da gestão inteligente dos resíduos sólidos (PNS 25), sistema de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas do Amazonas (PNS 27), universalização do saneamento básico até 2033 (PNS 30), drenagem urbana (PNS 31), redução da perda de água no sistema de abastecimento (PNS 34), redes coletoras adequadas e extensão da rede de água (PNS 43), saneamento básico na zona rural do Amapá (PNS 49), tratamento e distribuição de água (PNS 51), tecnologias alternativas em comunidades rurais e de baixa renda para saneamento sustentável (PNS 53), gestão integrada de resíduos sólidos (PNS 55), melhorias operacionais e expansão de serviços em saneamento básico (PNS 58).

 

Outros temas que entraram no portfólio foram: exigência de formação técnica para ocupação de cargos públicos, rede municipal de ciclovias, planejamento energético, aquicultura comunitária, padronização no Reurb, cidades resilientes, entre outros. Três propostas foram automaticamente rejeitadas em todos os grupos de trabalho, entre elas a de retomar, sustentavelmente, a pesca esportiva em terras indígenas (via plano de visitação participativo).

 

 

Protagonismo Catarinense no CNP

 

Os debates foram estruturados em cinco eixos: acessibilidade e mobilidade urbana; saneamento básico; engenharia pública; qualidade ambiental; desenvolvimento sustentável energético para os municípios. Os delegados foram divididos em seis grupos e tiveram a responsabilidade de analisar e classificar as propostas conforme critérios de pertinência aos eixos temáticos, clareza da situação, viabilidade de implementação, coerência e aderência ao IPS Brasil.

 

O presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier coordenou um dos grupos. Ele destaca as propostas catarinenses aprovados durante o Congresso, mostrando mais uma vez o protagonismo catarinense.  “A participação de Santa Catarina no 12º CNP reforça o compromisso dos nossos profissionais com o aprimoramento do Sistema Confea/Crea e Mútua e com o papel social da área tecnológica no desenvolvimento do país.”

 

Das dez propostas apresentadas por Santa Catarina, três foram aprovadas e integraram o conjunto das 60 analisadas do Congresso. Entre elas, a PNS 05 – Qualidade do Ar Interior, a PNS 07 – Exigência de Formação Técnica para Ocupação de Cargos Políticos e Públicos e a PNS 48 – Cidades que Absorvem: Soluções Naturais para um Futuro Urbano Sustentável.

 

Kita observa ainda que o CNP é um espaço democrático e técnico, onde as propostas surgem a partir da vivência prática dos engenheiros, agrônomos e geocientistas em cada região do Brasil e se transformam em diretrizes capazes de orientar políticas públicas. “Várias propostas do CFERA-SC avançaram nacionalmente incluindo a proposta sobre qualidade do ar interior, que reflete uma preocupação crescente com a saúde e o bem-estar nas edificações.”

 

 

 

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Democracia na palma da mão

 

Coordenaram os trabalhos na condição de vice-presidente da Mesa, o conselheiro federal Cândido Carnaúba, coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais); o diretor da benefícios da Mútua, Evânio Nicoleit, que assumiu o posto de 1ª secretário; Verônica Coutinho, que ocupou a 2ª secretaria; e o conselheiro federal Sérgio Maurício e Yanara dos Santos Ribeiro, que cumpriram seus papéis, respectivamente, como 1º e 2º relatores.

 

A sessão plenária do12º Congresso Nacional de Profissionais transcorreu com muita tranquilidade, tecnologia e democracia, com os profissionais defendendo seus pontos de vista acerca das propostas pendentes. A discussão das 11 propostas (PNSs 4, 8, 9, 15, 16, 18, 24, 28 38, 40 e 49) chegou a contar em alguns momentos com a participação de 500 delegados (90,9%). Toda a votação foi feita via aplicativo.

 

Dos seis grupos de trabalho, foram apresentados os estratos de votação constando, respectivamente, as aprovações de 58 propostas; 50 propostas; 56 propostas; 56 propostas; 55 propostas e 57 propostas. As PNSs 3, 12 e 17,

foram rejeitadas por todos os grupos, nos debates mantidos na véspera. Em pouco mais de duas horas, a plenária aprovou outras 8 propostas nacionais sistematizadas e rejeitou três: 28, 38 e 38.

 

Moção

 

Foi aprovada, por maioria, moção de apoio à convocação da 1ª Conferência Nacional de Engenharia, proposta pelo Fórum Nacional de Engenharia. “Queremos a Engenharia no foco do país. Precisamos colocar a Engenharia como um tema da população, discutindo a Engenharia, atraindo a Engenharia aos jovens como atividade profissional”, considerou o ex-presidente do Confea, eng. civ. Henrique Luduvice.