CREA-SC participa de vistorias em casas de apoio ao idoso com o MPSC

 

Conselho contribui com avaliações técnicas em parceria com o Ministério Público para garantir segurança e dignidade aos idosos

 

O CREA-SC está acompanhando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma série de vistorias em casas de apoio a idosos na Comarca de Araranguá e Maracajá. As inspeções verificam as condições estruturais e de funcionamento das instituições, garantindo segurança, acessibilidade e atendimento adequado aos moradores.

 

Nesta terça-feira (2), a vistoria ocorreu no Lar São Vicente de Paulo, em Araranguá, que abriga 38 idosos. A ação contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Municipal do Idoso. Ao todo, seis instituições serão visitadas até o dia 11 de setembro.

 

Avaliação técnica garante segurança estrutural

Segundo a inspetora do CREA-SC, eng. Fabiana Mizzari Marcon, a contribuição do Conselho é fundamental para avaliar se as edificações atendem às normas técnicas. “Analisamos acessibilidade, instalações hidráulicas e elétricas, além de critérios estruturais específicos para casas de repouso. O objetivo é garantir que o espaço esteja adequado para atender os idosos com segurança”, afirmou.

 

O presidente do Lar São Vicente de Paulo, Vânio da Silva Porto, avaliou positivamente a iniciativa. “Essa vistoria é importante porque nos ajuda a identificar melhorias e corrigir o que por vezes passa despercebido”, disse.

 

 

MP reforça missão de proteção ao idoso

 

O promotor de justiça Thiago Costa destacou que, em caso de irregularidades, o Ministério Público pode instaurar procedimento administrativo recomendando que a instituição se adeque aos ditames das revoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do estatuto da pessoa idosa e até solicitar a interdição da instituição, quando necessário. “Nosso dever é realizar pelo menos uma inspeção anual para prevenir violações de direitos e assegurar a dignidade da pessoa idosa”, explicou.

 

As visitas fazem parte da missão institucional do MPSC de assegurar, com prioridade, os direitos previstos no Estatuto do Idoso, oferecendo suporte técnico essencial para a proteção e valorização da vida dos idosos.