Crea-SC e MPT-SC firmam termo de cooperação visando a valorização profissional aplicada à segurança do trabalho
O presidente Kita Xavier assinou nessa quinta, 12.06, na sede do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina junto ao procurador chefe Piero Menegazzi, um termo de cooperação técnica visando à adoção de procedimentos e troca de informações para fiscalização de ilícitos trabalhistas. O objetivo além do intercâmbio de dados é promover ações institucionais para valorização da responsabilidade e do conhecimento técnico profissional aplicado à segurança do trabalho. A diretora de relações institucionais do Conselho engª. Janaína Karine Andreazza acompanhou o presidente.
O acordo terá vigência de cinco anos e prevê ainda a realização conjunta ou em parceria de eventos, cursos, fóruns, palestras, publicações e afins, que objetivem a discussão e divulgação de assuntos de interesse comum vinculados à área da engenharia, com vistas ao aperfeiçoamento técnico do público vinculado aos convenentes.
“Essa parceria representa um marco importante para a adesão às normas de segurança do trabalho, onde prestaremos, dentro das nossas competências, informações sobre atividades fiscalizadas onde não forem identificados profissionais habilitados no cumprimento e elaboração de documentos técnicos e inspeções relacionadas à segurança do trabalho”, ressalta o presidente Kita. “A troca será fundamental para promover a responsabilidade e o conhecimento técnico profissional, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável”, pontua.
Entre as obrigações do MPT-SC está divulgar o termo perante seus órgãos e agentes, possibilitando que, dentro das atribuições institucionais do órgão, seja analisada a eventual existência
