CREA-SC e CBM-SC alinham procedimentos visando desburocratizar atividades

Uma reunião realizada na terça-feira (23) entre o presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, o Coronel BM Hilton Zeferino do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) e o assessor de relações institucionais do CREA-SC, Eng. Civil Flávio Schäfer, debateu meios para desburocratizar os serviços prestados pelas instituições.

 

O encontro aconteceu na sede do Conselho, em Florianópolis. O objetivo principal é manter a cooperação e estabelecer um canal de comunicação para dirimir e esclarecer dúvidas e alinhar os procedimentos.

 

Um dos temas em debate foi a revogação da Resolução nº 64/2020, que trata de novas regras para o licenciamento urbanístico. O Ministério da Economia já anunciou que vai submeter a revogação da medida e que será feita uma revisão do texto, com a participação de grupos de trabalho da área técnica e a realização de audiências públicas.

 

Na última semana em reunião técnica entre o CREA-SC e o CBM-SC foi definido que será elaborada uma cartilha orientativa com o objetivo de divulgar a unificação dos serviços/códigos para elaboração e execução de Projetos Preventivos Contra Incêndio.

 

O consenso foi que é necessário confiar ao profissional a responsabilidade no atendimento às normas sem fragilizar os procedimentos de segurança.