Fiscalização, Gestão Pública e Segurança da Sociedade
Acordos com órgãos públicos, instituições de controle e entidades técnicas fortalecem o acompanhamento de obras e serviços, ampliam a integração entre diferentes áreas da administração pública e contribuem para a segurança da sociedade. As iniciativas envolvem intercâmbio de informações, apoio técnico, ações de fiscalização e cooperação institucional.
Município de Florianópolis
Uso de tecnologia e monitoramento digital para apoio às ações de fiscalização urbana.
Vigência: Conforme instrumento
Secretaria de Estado da Saúde
Ações integradas voltadas à elaboração de orientações técnicas e fiscalização conjunta.
Vigência: Março de 2027
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Cooperação em infraestrutura, mobilidade e acompanhamento técnico de serviços.
Vigência: Abril de 2027
FECAM
Integração com municípios para qualificação técnica e fortalecimento da fiscalização.
Vigência: Outubro de 2026
Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Acompanhamento técnico de obras e serviços vinculados à engenharia pública.
Vigência: Prazo Indeterminado
Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina
Cooperação em ações relacionadas à fiscalização de ilícitos trabalhistas.
Vigência: Conforme instrumento
IMA
Troca de informações e apoio técnico em temas ligados à legislação ambiental.
Vigência: Setembro de 2027
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil
Integração em ações preventivas, gestão de riscos e resposta a eventos críticos.
Vigência: Julho de 2030
CIDASC
Compartilhamento de informações e suporte às ações de fiscalização técnica.
Vigência: Outubro de 2026
CELESC
Ações integradas para fortalecimento da gestão técnica e cumprimento da legislação profissional.
Vigência: Outubro de 2026


