Seminário Topografia e registros públicos – Regularização fundiária rural e urbana
Objetivo do curso:
Uniformizar, entre os profissionais de topografia e registradores, os procedimentos para o cadastro e registro de imóveis urbanos.
Data: 08 e 09 de dezembro de 2022.
Local: ACIC – Associação Empresarial de Criciúma. Rua Ernesto Bianchini Goes, 91 – Bairro Próspera – Criciúma, SC.
Horário dos encontros: 8h às 17h
Certificado: Será fornecido certificado de participação com 20 horas-aula + aplicativo para inserção do polígono do imóvel no Google Earth.
Investimento: R$ 300
PROGRAMAÇÃO:
08/12 – Quinta-feira
8h00 – Abertura do seminário.
Prof. Everaldo José Tiscoski – Diretor Geral das Faculdades ESUCRI.
8h10 – Lei 14.382/2022 – Modernização dos cartórios e Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Dr. Carlos Alberto Cordeiro dos Santos – Tabelião em Criciúma – SC.
9h00 – Extinção de condomínio por estremação.
Adv. Maria Helena Backes – Profa. de Direito Imobiliário na Faculdades ESUCRI.
Adenis Sturmer – Bel. em Direito e Consultor Imobiliário.
10h00 – Network
10h30 – Reurb – Passo a passo – campo – peças técnicas – prefeitura – cartório
Eng. Agrim. Chirli Raupp Bitencourt – Esp. em regularização Fundiária.
Eng. Agrim. Prof. Marino Sumariva – RTG Especialização.
14h00 – Reurb na Prefeitura Municipal de Criciúma.
Dr. Juliano Deolindo – Prefeitura Municipal de Criciúma – Secretaria da Assistência Social.
15h00 – Cadastro, certificação de imóveis e novas funcionalidades do SIGEF.
Eng. Fabrício Leite Arena – Divisão de Governança Fundiária – INCRA – SC.
16h00 – Proposta de Cadastro Territorial para o Brasil.
Eng. Civil Prof. Rovane Marcos de França – IFSC.
17h00 – Geração do memorial descritivo para atendimento da NBR 17.047/2022.
Eng. Agrim. Prof. Leonard Niero da Silveira – Universidade Federal do Pampa.
09/12 – Sexta-feira
8h00- SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro.
Dr. José Renato Alves Gomes – Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e Gerente do Projeto Sinter.
9h00 – Lar legal – Programa de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina.
Des. Dr. Selso de Oliveira – Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10h00 – Network
10h30 – Programa Terra Legal – Regularização Fundiária no Estado de Santa Catarina.
Dr. Hilário Gottselig – Secretaria de Agricultura de Santa Catarina.
14h00 – Rede de Referência Cadastral Municipal para Levantamento Cadastral Territorial.
Eng. Agr. Prof. Luiz Carlos da Silveira.
15h00 – Usucapião administrativa
Adv. Victor Minatto Steiner – Presidente da comissão de assuntos registrais e notariais da OAB.
16h00 – Retificação administrativa de matrículas por inserção de área e medidas perimetrais.
Eng. Agr. Luana Colombo Raupp.
Eng. Agr. Prof. Zenilton Correa – Faculdades ESUCRI.
17h00 – NBR 17.047/2022- Norma Técnica “Levantamento Cadastral Territorial para Registro Público”.
Eng. Agr. Regis Bueno – Comissão da ABNT que elaborou a norma.
