O impacto do novo marco legal do saneamento no Brasil
1° BLOCO – 8h às 12h
– Saneamento Básico no Brasil (conceito, evolução histórica, modelos de prestação);
– Panorama do Saneamento Básico no Brasil e em Santa Catarina (índices de atendimento);
– Aspectos Legais do saneamento básico (legislação, normas técnicas);
– Planejamento do Saneamento Básico e Arranjos Institucionais (Plano Municipal de Saneamento Básico, Regulação do Saneamento, Controle Social).
2° BLOCO – 14h às 18h
– Novo Marco Legal para o saneamento básico no Brasil (Aspectos da Lei Federal n. 14.026/2020);
– Impacto no setor de saneamento (relação com a prestação, impacto aos usuários);
– Perspectivas do novo mercado do saneamento básico (perspectivas profissionais e de investimento, o novo mercado PPPs, concessões e maior participação da iniciativa privada);
– Desafios futuros (novas ferramentas; indicadores, contratos de performance, o profissional do futuro para o saneamento – Business Intelligence. Data Science e novas tecnologias para o setor de saneamento).
