Curso Intensivo: Metodologia Pericial e Análise Técnica em Segurança do Trabalho

 

 

Formato: Presencial

Duração: 2 dias (08h30 às 16h30)     Total:14 horas

Público-alvo: Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, peritos judiciais, assistentes técnicos, advogados trabalhistas e médicos do trabalho.

Ministrante: Josiane Haag (Engenheira Florestal, Engenheira de Segurança do Trabalho, Especialista em Ergonomia, Mestra em Engenharia de Processos, Perita Judicial e Assistente Técnica em perícias trabalhistas há mais de 12 anos. Atua para Varas do Trabalho em Santa Catarina. Atua como assistente técnica para GM Motors do Brasil, Coca Cola Femsa, Whirpool Corporation Brasil S/A, Nestlé Brasil entre outros.

 

ETAPA 1 – Primeiro dia (das 08h30 às 16h30) intervalo de uma hora para almoço

Metodologia Pericial, Análise de Documentos e Dados do Processo

Objetivo: Ensinar o aluno a entender o processo judicial, interpretar quesitos, identificar documentos relevantes e aplicar metodologias corretas de avaliação pericial em Segurança do Trabalho.

Conteúdo Detalhado:

1. Introdução à Atuação Pericial em SST
   • Papéis e responsabilidades do perito judicial e assistente técnico
   • Tipos de ação judicial: insalubridade, periculosidade, acidente do trabalho e nexo técnico
2. Leitura Técnica do Processo Judicial
   • Petição inicial e quesitos
   • Contestação e documentos da reclamada
   • Identificação de pontos críticos e lacunas de informação
3. Análise de Documentos Técnicos
   • PGR, PCMSO e LTCAT
   • ASOs, PPPs, fichas de EPI e ordens de serviço
   • Fotos, vídeos, laudos anteriores e registros de acidentes
4. Metodologia de Análise Técnica
   • Planejamento da perícia e definição dos métodos
   • Normas aplicáveis: NRs, NHO, ISO, NBRs
   • Instrumentação e métodos quantitativos e qualitativos
5. Estudo de Caso Guiado
   • Análise de um processo real (adaptado)
   • Identificação de documentos relevantes e lacunas
   • Interpretação de quesitos judiciais
   • Dinâmica pericial em grupo

ETAPA 2 – segundo dia (08h30 às 16h30) intervalo de uma hora para almoço

Análise Técnica de Insalubridade e Periculosidade na Perícia Judicial

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar e fundamentar tecnicamente situações de insalubridade e periculosidade, aplicando critérios normativos e metodologias reconhecidas.

Conteúdo Detalhado:

1. Fundamentos Legais

• Artigos da CLT sobre adicionais
• NR-15 (insalubridade) e seus anexos
• NR-16 (periculosidade) e seus anexos
• Súmulas e jurisprudência aplicáveis

2. Avaliação Técnica de Insalubridade

• Critérios para caracterização segundo a NR-15
• Agentes físicos, químicos e biológicos – como fazer as avaliações
• Limites de tolerância e avaliação quantitativa
• Utilização das NHO da Fundacentro
• Exemplo de avaliação de ruído, calor, vibração, agentes químicos e biológicos

3. Avaliação Técnica de Periculosidade

• Conceito legal de periculosidade (NR-16)
• Atividades e operações perigosas (eletricidade, inflamáveis, explosivos e segurança patrimonial)
• Avaliação qualitativa x caracterização direta
• Como tratar situações limítrofes e intermitentes

4. EPI e EPC – Eliminação ou Neutralização

• Como considerar a eficácia dos EPIs na perícia
• Análise documental e prática de entrega e uso
• Jurisprudência atual sobre descaracterização por uso de EPI

5. Estudo de Casos Técnicos e Jurisprudenciais

• Apresentação de 2 a 3 casos reais (adaptados)
• Discussão sobre a caracterização ou descaracterização
• Parecer técnico fundamentado (individual ou em grupo)

Elaboração do Laudo Técnico-Pericial: Redação, Conclusão e Respostas aos Quesitos pelo perito do juízo ou assistente técnico

Objetivo: Ensinar passo a passo como estruturar, redigir e concluir um laudo técnico-pericial sólido e fundamentado, com base nos dados e documentos analisados.

Conteúdo Detalhado:

1. Estrutura Técnica do Laudo Pericial
   • Capa, identificação, metodologia, vistoria, análise, conclusão
   • Inclusão de imagens, gráficos e medições técnicas
   • Assinatura digital e emissão com ART
2. Redação Técnica e Linguagem Jurídico-Técnica
   • Linguagem clara, objetiva e imparcial
   • Como redigir respostas aos quesitos de forma técnica e estratégica
   • Evitar termos subjetivos e posições ambíguas
3. Conclusão Pericial
   • Avaliação da existência (ou não) de risco e exposição
   • Encaminhamento de recomendações e medidas corretivas
4. Exercício Prático Guiado
   • Com base no estudo de caso da manhã, cada participante ou grupo:
     • Redige parte de um laudo pericial (análise técnica + resposta aos quesitos)
     • Apresenta suas conclusões para feedback coletivo
5. Checklist Final e Boas Práticas
   • Lista de verificação antes de entregar um laudo
   • O que mais causa impugnação de laudos
   • Postura em audiência técnica: o que saber

Resultados Esperados:

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Ler e interpretar corretamente um processo trabalhista envolvendo SST
• Realizar avaliações quantitativas e qualitativas
• Identificar documentos essenciais e aplicar metodologia técnica pericial
• Redigir partes fundamentais de um laudo técnico-pericial
• Formular respostas objetivas e fundamentadas aos quesitos judiciais
• Entender como entregar um trabalho ético, claro e juridicamente válido