Projeto Legal da Prefeitura de Joinville ganha destaque internacional

Experiência foi apresentada em seminário na Colômbia

O Projeto Legal, de adoção de medidas administrativas pela Prefeitura de Joinville para simplificar os processos de aprovação de projetos de construção civil, foi divulgado no Seminário Internacional de Inovação e Gestão da Construção, realizado em Bogotá, na Colômbia.

A experiência de Joinville foi relatada no artigo “Licenciamento para Construção: Um processo demorado e com oportunidades de melhorias”, de autoria da diretora-executiva da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Luana Siewert Pretto.

“O Projeto Legal pode se tornar modelo para outras cidades ao promover a padronização da análise dos processos, transparência e redução de burocracia”, destaca Luana. O seminário internacional encerrou na quinta-feira (17), na capital colombiana.

O Projeto Legal é também um dos tópicos da dissertação de mestrado “Modelo de Gestão para Setores de Aprovação de Projetos em Prefeituras: Um estudo de caso na cidade de Joinville”, que será apresentado no dia 8 de dezembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Sobre o Projeto Legal

O Projeto Legal foi implantado em janeiro de 2014, reduzindo de dois meses para 15 dias o tempo interno de análise e aprovação de projetos de construção, reforma e vistoria final de edificações, a Prefeitura de Joinville virou referência para várias cidades de Santa Catarina.

Já o tempo para a liberação de alvará depende de fatores que envolvem ações de responsabilidade do contribuinte, do profissional que executa a projeto e outros órgãos governamentais.

Com a simplificação e padronização houve a redução no número de reavaliações. Antes, em 83% dos casos era necessária uma segunda análise. Hoje, este número baixou para 57%, ou seja, 43% dos processos estão de acordo para serem aprovados na primeira consulta.

O Projeto Legal já conquistou para Joinville o  título de “Prefeito Empreendedor”, conferido pelo Sebrae – Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas de Santa Catarina.

Mais

Para saber como aprovar projeto legal de obra perante o Município, veja os serviços do assunto Obra e construção > Projeto de obra.

Para conhecer as etapas de como construir de forma regular em Joinville, comece por Orientações gerais sobre projeto legal de construção.