Floram propõe fiscalização integrada para conter construções irregulares

O presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier participou de uma reunião nesta terça-feira (17/09), na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente em Florianópolis, para debater uma proposta de fiscalização integrada na área da construção civil. Participaram representantes do CREA-SC, Floram, Sinduscon, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O objetivo principal da Floram é buscar apoio dos diversos órgãos fiscalizadores para conter o crescimento desordenado na capital das construções clandestinas e irregulares, já que sua atual estrutura de pessoal e de veículos é a mesma de 1995, quando foi criada. Hoje o número de processos na fundação chegou à marca dos 3 mil, além de inúmeras solicitações por parte do Ministério Público.

Para o engenheiro Kita, a fiscalização orientativa desenvolvida pelo Conselho tem gerado um aumento no número de Anotação de Responsabilidade Técnica, exemplo a ser seguido por outros órgãos ambientais. Ressaltou também que o CREA-SC pode repassar à prefeitura dados de construções em Área de Preservação Permanente (APP), facilitando o trabalho da fundação.

“A capital está crescendo desordenadamente e se não houver mudança em 2050 a cidade será 100% informal”, diz o presidente do Sinduscon, Helio Bairros. A SMDU e a Polícia Militar, por meio de convênio, realizaram um diagnóstico sobrevoando a cidade de Florianópolis e comprovaram o crescimento desenfreado das favelas.

O superintendente da Floram, Volnei Ivo Carlin e a diretora de fiscalização, Elisa Neli Rehn realizarão um levantamento das necessidades de pessoal, equipamentos e veículos e encaminharão às entidades que participaram da reunião para apoio imediato.