Atraso das obras do contorno viário da Grande Florianópolis é destaque nacional

Reportagem exibida no Fantástico teve como base informações da série Pedágio sob Suspeita, iniciada no Diário Catarinense no fim de março

Promessa de desafogar o trânsito da BR-101, o contorno viário da Grande Florianópolis foi mostrado pelo Fantástico como o exemplo de obra atrasada que emperra o desenvolvimento do país – dividindo espaço com os trechos ainda não duplicados da 101 Sul, em SC, e com a BR-163, no Pará, em obras de pavimentação há 40 anos. Em reportagem exibida na noite deste domingo, o programa usou como base as informações da série Pedágio sob Suspeita, iniciada no Diário Catarinense no fim de março, para explicar por que ainda não há sequer previsão para tirar do papel a nova rodovia, que deveria ter sido concluída em fevereiro de 2012. 

A obra, incluída no edital de privatização do trecho Norte da 101, é a mais vultuosa de todo o contrato orçamentário da Autopista Litoral Sul – que há cinco anos administra a rodovia. Representa 21% de todo o previsto para os 25 anos de concessão e é paga por quem trafega pelo trecho que se estende de Palhoça a Curitiba desde a implantação das praças de pedágio. 10/6/2013

Segundo estudo do engenheiro Ricardo Saporiti, o contorno evitaria o conflito dos veículos de passeio, que usam a rodovia para transitar entre os municípios da Grande Florianópolis e de turistas que trafegam pelo litoral, com os caminhões que cruzam o trecho para seguir viagem. Com a obra pronta, seria possível o desvio de cerca de 18 mil veículos pesados por dia – o que evitaria os congestionamentos evidenciados para todo o país nas imagens que foram veiculadas no Fantástico.

Indefinições do traçado A Autopista atribui a culpa pelo atraso às indefinições do traçado, que teve versão aprovada pelos prefeitos dos municípios impactados pela obra (Biguaçu, São José, Florianópolis e Palhoça) somente em março. A polêmica, no entanto, existe desde 2010, quando a empresa apresentou pela primeira vez o projeto da obra para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – em versão reduzida. O contorno, agora, patina na fase do licenciamento ambiental – a Autopista cumpre recém a etapa de elaboração do Eia-Rima (estudo de impacto que pode levar até um ano para ser concluído).

Ministério dos Transportes determinou início das obras ainda em 2013 O Ministério dos Transportes abriu processo administrativo para apurar as responsabilidades pelo atraso das obras e determinou que iniciem ainda em 2013, sob a ameaça de rompimento do contrato. Na tentativa de acelerar o processo e atender a ordem do Ministério, a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Natália Marcassa, negocia aliberação das licenças diretamente com a direção do Ibama. Segundo ela, as pesquisas feitas até agora já seriam suficientes para provar que não existem espécies em extinção no trecho por onde a nova rodovia vai passar.

O Ibama, porém, ainda não se manifestou. Para entender o imbróglio em que se transformou o contorno, Sônia Bridi, que conduziu a reportagem do Fantástico, teve acesso às mais de 15 reportagens 10/6/2013 publicadas no DC.

— Eu estive em Santa Catarina para uma outra reportagem, foi quando li no jornal sobre o contorno — disse Sônia, que esteve na redação do DC ao retornar ao Estado, na última semana de maio, para incluir o assunto na série especial Brasil: quem paga é você, que investiga os gargalos da infraestrutura do país. O contorno, porém, não está sozinho na lista de pendências da Autopista. Segundo a ANTT, é parte de uma dúzia de lotes de obras previstas em contrato para todo o trecho privatizado e que não foram executadas no prazo. Na semana passada, obedecendo determinação da agência, a Autopista protocolou plano de trabalho para todas as pendências – a ANTT agora tem prazo de 90 dias para análise e parecer final sobre o que foi apresentado.

(Diário Catarinense Online – 10/6)