CREA-SC, DNPM (SC) e FATMA promovem III Semana de Fiscalização na Mineração

O CREA-SC promoveu em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Superintendência-SC e Fundação do Meio Ambiente (FATMA), de 22 a 24 de maio, a III Semana de Fiscalização na Mineração. O evento aconteceu no Oeste de Santa Catarina com o objetivo de dinamizar e aprimorar a fiscalização do exercício profissional na área de mineração por meio de uma ação integrada de fiscalização entre as instituições. A proposta visa criar um sistema de consulta e troca de informações sobre as atividades, empresas e profissionais.

As duas primeiras edições resultaram de um Acordo de Cooperação Técnica firmados entre o DNPM e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aconteceram em 2009 na Região de Florianópolis e em 2010 na Região Carbonífera no Sul do Estado. A partir de 2012, a FATMA foi convidada a participar do evento. O DNPM sugeriu ainda que fossem fiscalizadas as atividades de água mineral, pedreira e extração de argila.

A III Semana de Fiscalização na Mineração contou com a participação dos Conselheiros e do assessor técnico da Câmara Especializada de Geologia e Minas do CREA-SC, agentes fiscais do CREA-SC e membros da FATMA e do DNPM.

Durante a ação foram fiscalizadas as seguintes empresas: Britador Oeste LTDA, Jorgenor Alexandre Maziero ME, Valmir Luiz Mella ME e Cerâmica Wunsch LTDA, de São Miguel Do Oeste; Rebelatto & Kuhn LTDA, de Palma Sola; Mineradora Fazenda Traira, de GUARACIABA; e Fornecedora De Materiais De Construção Maravilha LTDA, de Maravilha.

De acordo coordenador adjunto da Câmara Especializada de Geologia e Minas, Rodrigo Luiz Souza, as empresas fiscalizadas apresentaram algumas irregularidades e foram autuadas. “É notória a desinformação por parte destas empresas sobre as legislações que abrangem o CREA-SC, DNPM e FATMA. A finalidade da Semana é promover o intercâmbio de informações entre os três órgãos para que a fiscalização seja mais efetiva”, explicou.

Abertura – A abertura do evento aconteceu na Inspetoria de São Miguel do Oeste, no dia 22/05, com a participação do presidente do CREA-SC, Eng. Civ. e Seg. Trab. Carlos Alberto Xavier; do Diretor Regional e do Inspetor da Inspetoria de São Miguel do Oeste, José Carlos Paiva Filho e Paulo Roberto Baldissera.