Curso de responsabilidade Civil & Criminal dos Profissionais do Sistema

CURSO
Responsabilidade Civil & Criminal dos Profissionais do Confea/Crea/Mútua

ENTIDADE REALIZADORA
Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão – AREA-TB

APOIO
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina – CREA-SC

OBJETIVOS
Capacitar e atualizar os Profissionais do Sistema Confea/Crea quanto à Responsabilidade Civil & Criminal, decorrente de suas atividades profissionais, particularmente os ERROS PROFISSIONAIS mais comuns praticados no exercício de suas atividades e as consequências civis e criminais de tais atos, com foco especial nas medidas preventivas e nas condutas que devem ser adotadas Antes, Durante e Depois da ocorrência do sinistro. O Profissional do Sistema Confea/Crea aprenderá a melhor maneira de gerenciar seu ambiente de trabalho, prevenindo-se de problemas e ações trabalhistas, previdenciárias, civis e criminais, através da análise de casos práticos. O Curso objetiva ainda capacitar todos os Profissionais que atuam como peritos, seja na condição de peritos judiciais, extrajudiciais e assistentes técnicos, apresentando o que há de mais atual nesta área.

DOCENTE
José Augusto do Nascimento – Juiz Federal do Trabalho, Professor, Palestrante e Conferencista, autor de diversos livros e com várias especializações no Brasil e no exterior.

PÚBLICO ALVO
Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Geólogos e Geógrafos. Aberto a Advogados, estudantes, técnicos e tecnólogos, empresas e outros profissionais que tenha interesse no assunto.

DATA E HORÁRIO
31 de março de 2011- 8h às 12h e das 14h às 18h
1º de abril de 2011- 8h às 12h

LOCAL
Auditório da AMUREL – Associação de Municípios da Região de Laguna
Rua Rio Branco, 67 – Bairro Vila Moema – Tubarão – SC

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Responsabilidade Civil e Criminal – Aspectos Gerais.
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.
Conceitos e Diferenças de Erro, Dano, Nexo Causal, Responsabilidade, Indenização.
Diferenças entre: Culpa, Acidente, Caso Fortuito, Força Maior.
Seguro e Responsabilidade Civil.
Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais do Confea/Crea atuando como Perito.
A posição atual da legislação e da jurisprudência sobre o tema.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
AREA-TB – Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos – Vale do Rio Tubarão
Av. Marcolino Martins Cabral, 2001 Sala 102 – Bairro Vila Moema – Tubarão – SC
Fone: (48) 3626 3100 – Horário de atendimento: das 13h30 às 17h
E-mail: areatb@areatb.org.br
Vagas limitadas em 50 participantes.
O preenchimento das vagas será efetuado por ordem de inscrição e mediante pagamento.
O recebimento do certificado de participação estará condicionado a frequência mínima de 75%.

JUSTIFICATIVAS
Cresce a cada dia o número de demandas judiciais contra Profissionais do Sistema Confea/Crea/Mútua, em razão de ERROS PROFISSIONAIS que resultam em sérios prejuízos e mortes de terceiros. Por sua vez, os Cursos Tecnológicos: Engenharia, Arquitetura etc., seja na graduação ou especializações, não fornecem informações mínimas necessárias para que tais profissionais possam se proteger, não só evitando a prática de tais Erros, como também enfrentar tecnicamente tais situações. Desse modo, o Curso destina-se à Capacitação e Atualização de todos os Profissionais do Sistema Confea/Crea, abordando questões teóricas e práticas sobre a responsabilidade civil e criminal de tais profissionais, atuando no exercício de sua profissão normal ou atuando como perito.Por fim, examinar-se-á igualmente o estado atual da lei, doutrina e jurisprudência no que concerne à efetiva responsabilidade civil e criminal dos profissionais do Confea/Crea, principalmente sob a ótica do novo Código Civil e do Código Penal.

METODOLOGIA
Análise e discussão cuidadosa de casos concretos, envolvendo profissionais do sistema Confea/Crea, seus erros, procedimentos, aplicação da legislação e estudos de medidas preventivas a serem adotadas. Apresentação de vídeos, reportagens e exposição da matéria em data show. O Curso será desenvolvido em total interação com os alunos, permitindo-se o questionamento atual e direto das questões apresentadas.Cada aluno receberá um exemplar do livro: "Responsabilidade Civil & Criminal dos Profissionais do Confea/Crea/Mútua", de autoria do Prof. e Instrutor do Curso. Ao final do curso o aluno receberá o certificado e uma ficha de avaliação, manifestando sua opinião sobre o curso, quanto ao conteúdo, organização etc.