Pesquisa avalia planos diretores em 24 municípios catarinenses

O Crea-SC participou no dia 20 de agosto da abertura da Oficina Estadual de Avaliação dos Planos Diretores Participativos em Santa Catarina, realizada na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. A pesquisa foi desenvolvida em nível nacional envolvendo diferentes instituições e órgãos como: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério das Cidades, CREA-SC, Caixa Econômica Federal, Cohab, prefeituras, instituições de ensino e outros.

Em santa Catarina o trabalho foi coordenado pelo professor da Furb, Luiz Alberto de Souza, Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, com a participação de um grupo de pesquisadores. O objetivo foi traçar um diagnóstico de alguns municípios catarinenses cujos planos diretores foram desenvolvidos e implementados conforme Estatuto das Cidades, Lei 10257/2001, que estabeleceu prazo de cinco anos para a efetivação dos projetos.

Em 2007, o Sistema Confea/Creas em parceria com o Ministério das Cidades, fez um levantamento quantitativo em nível nacional sobre os municípios que conseguiram concluir seus planos diretores de acordo com os prazos determinados pela legislação. A pesquisa, agora, faz uma avaliação qualitativo em 24 municípios catarinenses, analisando se os planos diretores cumprem a legislação com relação aos objetivos sociais.

A escolha dos municípios foi feita através de critérios e também por categorias conforme contingente populacional. Especificamente no município de Itajaí, foi realizado um estudo de caso aprofundando ainda mais as especificidades e características do plano diretor daquele município.