Será em maio a 4ª Conferência Nacional das Cidades

Os avanços e dificulades para efetiva implementação da política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília/DF, com o lema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social". Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.  As questões em debate agora mais complexas exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 61 33483707 / 92972752 ou nos emails osiris.barboza@confea.org.br ou gri@confea.org.br