Alterações no Código Ambiental serão discutidas em Chapecó

Cerca de mil pessoas são esperadas na Audiência Pública sobre o Código Ambiental Brasileiro, que será realizada pela Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal, no dia 11.12, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nêsm, em Chapecó. A intenção é discutir a necessidade de alterações na legislação florestal brasileira.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional e membro da Comissão Especial, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), é o autor do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro. A proposta visa substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965. O deputado considera a legislação ambiental brasileira “ideológica, sem base científica, ineficiente, incoerente, dotada de contradições e impossibilidades, que não protege o meio ambiente e dificulta o desenvolvimento”.

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