CREA-SC avança em parceria com a SPU para fortalecer atuação técnica sobre terrenos de marinha e regularização fundiária
O Grupo de Trabalho do CREA-SC para discutir sobre Terrenos de Marinha e Regularização Fundiária realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para tratar de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos processos relacionados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária no Estado.
Participaram da reunião o presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier; o coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho, Eng. Kirmair Roldão de Souza; o especialista Geógrafo Eduardo Bastos Moreira Lima; e a assessora da presidência, Jorn. Janaína Laurindo. A comitiva foi recebida pelo superintendente da SPU em Santa Catarina, Eng. Juliano Luiz Pinzetta, pelo superintendente substituto e coordenador da SPU/SC, Eng. Willian Zonato, e pela Secretária Executiva, Thayse Kiatkoski Neves.
Durante o encontro, foi alinhada a construção de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, com o objetivo de ampliar a integração entre o CREA-SC e a SPU. Entre os encaminhamentos discutidos estão a realização de capacitações e treinamentos para profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, conforme as demandas identificadas pelo Conselho, além da abertura de um canal permanente para contribuições técnicas do CREA-SC na elaboração e aperfeiçoamento de normativas relacionadas aos terrenos de marinha e à regularização fundiária.
A iniciativa reforça o compromisso do CREA-SC em contribuir tecnicamente para temas de interesse público, valorizando a atuação dos profissionais em processos que exigem elevado rigor técnico e possuem impacto direto no ordenamento territorial, na segurança jurídica e no desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.
“O Conselho acompanha esse tema com atenção por sua relevância técnica e pelos impactos que pode gerar para a sociedade. Nosso compromisso é contribuir para que todo o processo seja conduzido com base em critérios técnicos, transparência e segurança jurídica, valorizando a atuação dos profissionais habilitados”, destacou o presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier.
