CREA-SC lança edição revisada do Manual de Fiscalização da Engenharia Civil
Publicação aprimora as diretrizes e reforça o compromisso com a atuação profissional técnica e ética em Santa Catarina
O CREA-SC lança a nova edição revisada e atualizada do Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil. A publicação reúne os principais procedimentos, orientações e bases legais que norteiam a atuação dos agentes fiscais, padronizando e qualificando as ações de fiscalização realizadas no estado.
Resultado do trabalho coletivo de conselheiros, agentes fiscais e equipe técnica, o manual representa uma ferramenta essencial para garantir que obras e serviços de engenharia civil sejam executados por profissionais legalmente habilitados. O documento, que vem sendo constantemente revisado desde 2007, passa a contar com novas diretrizes, atualizações normativas e pareceres técnicos elaborados pela Câmara Especializada de Engenharia Civil (CEEC).
Para o presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, a nova edição do manual fortalece o papel institucional do Conselho e orienta o trabalho diário dos agentes fiscais em todo o estado. “A fiscalização tem também um papel educativo, contribuindo para o desenvolvimento da profissão e para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.”
A Câmara Especializada de Engenharia Civil coordenou a revisão técnica da obra com base na experiência e no conhecimento técnico, nas demandas da sociedade e nas atualizações legislativas. A nova edição aprimora os procedimentos administrativos, os critérios para autuação e notificação e as estratégias de fiscalização direta e indireta.
A publicação reforça ainda a missão institucional do CREA-SC, valorizando a atuação profissional ética e tecnicamente qualificada, com foco na segurança e na qualidade de vida da população catarinense.
