Caravana REURB promove eventos em São José e Itajaí

Valdir Schneider: “O Crea participa efetivamente desta ação com o objetivo de fortalecer a política de regularização fundiária do estado.”

Próximos encontros acontecem em São Miguel do Oeste no dia 20 de junho e Maravilha no dia 21

CREA-SC participou nos dias 16 e 17 de maio, dos eventos da Caravana REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana, realizados em São José e Itajaí, com envolvimento dos municípios da GRANFPOLIS e AMFRI.

O objetivo é promover a regularização de áreas urbanas possibilitando que os moradores tenham acesso a serviços básicos de infraestrutura e melhoria da qualidade urbana.

A promoção é do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI-SC) com a participação do CREA-SC, Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, FECAM e representantes dos poderes executivo e legislativo municipais.

O Eng. Agrim. Valdir Schneider, diretor regional da Inspetoria de Videira e representante do CREA-SC na Caravana, explica que a regularização fundiária urbana envolve medidas jurídicas ambientais e sociais visando à regularização de núcleos urbanos irregulares e a titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465 de 2017.

“O Crea participa efetivamente desta ação com o objetivo de fortalecer a política de regularização fundiária do estado. O REURB é um conjunto de ações multidisciplinar e buscamos harmonizar, dialogar e implementar conhecimentos técnicos nos procedimentos de regularização.”

Próximos eventos

A Caravana vai percorrer as 21 macrorregiões catarinenses até 2025. Os dois primeiros contaram com a participação de registradores, profissionais do Sistema Confea/Crea que atuam na área de regularização fundiária, associações de municípios, prefeituras, assistentes sociais, advogados e autoridades das respectivas regiões. Os próximos eventos serão em São Miguel do Oeste no dia 20 de junho e Maravilha, no dia 21.