Confea assina termo de cooperação com o Gespública

Fonte: Assessoria de Comunicação do Confea 

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, acredita que a adesão ao Gespública ocorre em um momento que o papel do Estado é rediscutido. “Antes da crise econômica mundial, havia uma ideia de que o mercado pudesse construir por si só os processos políticos e econômicos. A crise reafirmou o papel do Estado-Nação e o processo de modernização da administração pública vem ao encontro desse novo cenário”, afirmou.

Nesse contexto, o Confea recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), o diretor de Programas de Gestão na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, o engenheiro Bruno Carvalho Palvarini. O motivo do encontro, durante sessão plenária do Conselho, foi assinatura de termo de compromisso entre a Secretaria e o Confea, cujo objeto é a implantação do Gespública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – no âmbito do Sistema Confea/Crea.

“A assinatura é apenas uma formalidade de um processo já iniciado no Confea”, afirmou o presidente do Conselho, no momento da assinatura. Túlio de Melo explicou que desde 1997 o Confea age nesse sentido, ao adotar o sistema de Planejamento Estratégico para buscar uma eficácia de gestão. “Queremos ser uma referência para implantação do Gespública nos Conselhos Regionais. Este é um programa da maior importância. Colaboraremos para a sensibilização de outras organizações, como a Mútua, as entidades nacionais e outros organismos da sociedade”, disse. O diretor do Ministério afirmou que há uma contribuição para a evolução do Gespública a cada vez que uma instituição como o Confea adere ao programa. “Com certeza teremos sucesso se fizermos essa construção coletiva”, disse.

A solenidade contou com explanação de Bruno Palvarini a respeito do programa do Ministério do Planejamento. Segundo ele, os principais objetivos do Gespública são melhorar a execução dos programas prioritários do governo, solucionar gargalos gerenciais, alinhar recursos com prioridades, implementar medidas estruturantes para incremento da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública e melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos.

Palvarini explicou que no Gespública, a premissa maior é a liderança. No entanto, cada indivíduo tem sua participação e importância dentro do desenvolvimento da organização. “Os métodos do programa ainda precisam evoluir para que permitam a participação de mais pessoas”. De acordo com o diretor do Ministério do Planejamento, o intervalo médio entre a implantação do Gespública e os primeiros sinais de melhoria na gestão é de cerca de um ano. “Nosso desafio é tentar fazer com que esse tempo seja menor”, disse.

O Gespública é derivado de um modelo de gestão americano voltado para o setor privado e foi adaptado para a realidade brasileira da administração pública. Palvarini também explanou que além de instrumentos de avaliação da gestão, o Gespública oferece outras ferramentas, como a carta de serviço do cidadão, na qual a instituição publica e transparece seu compromisso com a sociedade e serviços que oferece, entre outros. Além disso, o site www.gespublica.gov.br disponibiliza um guia de simplificação de processos e modelos de pesquisa de satisfação do cliente.

O Confea com o Gespública

A maior política pública ligada à gestão no país – o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização – foi criado em 2005, pelo Decreto nº 5.378, que unificou os programas Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização. O Sistema Confea/Crea e Mútua decidiu aderir ao programa por meio de proposta do Colégio de Presidentes, decisão do Conselho Diretor e decisão Plenária.

Neste ano de 2009, instituído pelo presidente da República como o Ano Nacional da Gestão Pública, o Confea assinou, em 30 de abril, a Carta de Brasília do 1º Fórum Nacional de Gestão Pública. O documento solicita que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração estabeleçam parceria com o objetivo de propor e desenvolver ações voltadas a melhorar a gestão pública. O documento decide ainda que seja submetida à sociedade uma proposta de construção de um pacto para melhorar a gestão pública e articular uma frente parlamentar neste sentido, repensando a organização e o funcionamento da administração pública.