Eng. Eletric. Evânio Nicoleit assume a presidência do Confea e conduz a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas

 

 

O conselheiro federal eleito por Santa Catarina, Eng. Eletric. Evânio Nicoleit assumiu esta semana a presidência do Confea e o primeiro compromisso é a condução da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas. O encontro acontece de 17 a 19 de abril, em Recife, com participação das lideranças do Sistema. Em pauta, as demandas específicas dos regionais e os temas atuais e relevantes da engenharia, agronomia e geociências.

 

O presidente Eng. Civil e Seg. Trab. Kita Xavier participa juntamente com os diretores Eng. Mec. Osny do Amaral Filho e Eng. Agrim. Valdir Schneider. O encontro tem a coordenação do Eng. Agr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho (Crea-PI) e do Eng. Ftal. Carlos Antônio Xavier (Crea-RO), como adjunto.

 

Entre os temas em debate e que também pautaram a plenária de março estão a aprovação da Resolução 1137/2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o Acervo Técnico Profissional e o Acervo Técnico-Operacional, e ainda o posicionamento referente ao pedido de suspensão de autorização de cursos ao Ministério da Educação.

 

O Colégio de Presidentes tem por objetivo buscar a unidade de ação, quanto ao funcionamento do Sistema Confea/Crea e uniformização de procedimentos, visando à maximização da eficiência e da eficácia, ao posicionamento diante de temas relacionados às profissões fiscalizadas, à integração e ao desenvolvimento do sistema profissional.

 

 

Abertura – Ao representar o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, Evânio saudou a projeção de Recife e do Estado de Pernambuco, bem como de sua cultura. “Parabenizo o Crea-PE pelo projeto de criação de um coral no Crea. Que essas atividades culturais, de inovação e inclusão social sejam repercutidas em outros regionais”, disse, referindo-se ao coral de profissionais do Regional Pernambuco responsável pela abertura do evento. “Colocamos também todo o nosso Sistema à disposição da Prefeitura para que a gente possa compartilhar informações estratégicas relacionadas ao Sistema, às instituições de ensino e entidades de classe, em defesa da nossa sociedade”, disse. Destacou ainda a atuação do Porto Digital, “uma iniciativa que promove desenvolvimento e inclusão social, em conformidade com a missão do Sistema, de defesa da sociedade por meio do exercício legal das nossas profissões”.

 

Resolução, eleições, Soea e outros informes

 

Em seus informes, Evânio Nicoleit apresentou o cenário de eleições gerais neste ano. “Pela primeira vez, teremos eleições gerais no formato online. Temos comissão eleitoral construída sob a coordenação do conselheiro Daltro Pereira. Foi aprovado que durante a reunião do CP em Campina Grande haverá um dia para ser feita uma apresentação aos presidentes sobre o processo eleitoral”. “Aumentaremos em um dia a reunião para que possamos tirar as dúvidas de todos em um seminário”, informou o coordenador do Colégio de Presidentes, na continuidade dos trabalhos.

 

A aprovação da resolução 1.137, substituindo a 1025/2009, sobre a adequação à Nova Lei de Licitações também foi enumerada. “Este assunto foi debatido na última reunião de 2022 pelo Colégio de Presidentes, considerando a necessidade de um debate maior sobre essa lei. Foi tramitado ordinariamente com consulta pública e análise dos órgãos internos do Confea. A resolução foi colocada em vigência ainda antes de 1º de abril, mas houve a prorrogação por mais um ano da 8.666, na véspera da extinção prevista de sua vigência”, disse, enaltecendo o esforço da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – Conp e do plenário do Confea. “Agora, estamos adequados um ano antes. Qualquer empresa pode emitir a Certidão de Acervo Operacional – CAO. Não ficamos no limbo ou reféns de outros conselhos profissionais”, disse, ressaltando também a aprovação de novos repasses do Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodesu).

 

A 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) também foi citada, ao lado do Congresso Técnico-Científico (Contec), cujo calendário já está aberto com inscrições até 30 de junho. “Informamos também que se encontra aberto o website para que todos os interessados possam fazer sua inscrição, lembrando que há exigência da inscrição para que seja emitido o Sispadi e a gente evite atropelos de última hora”.

 

O 11º Encontro de Líderes, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros de Estado, também foi um momento valorizado pela fala do vice-presidente do Confea. “Tivemos eleições e elaboração de planos de trabalho de coordenadorias e todos os fóruns consultivos”, disse, considerando a participação no projeto Café & Política, desenvolvido pela Assessoria Parlamentar do Confea. “Estamos empreendendo todos os esforços para termos uma grande representação durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia”.

 

A realização do 7º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), no Confea, possibilitará a “unicidade de ações, mas, sobretudo, a orientação do Tribunal de Contas da União sobre o uso da inteligência artificial, nos auxiliando na busca de atividades e de obras a serem fiscalizadas pelo Sistema, reforçando a fiscalização como uma atividade positiva, identificando pontos a serem fiscalizados com uso de tecnologias”.

 

O I Encontro Nacional dos Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética dos Crea (Encace) também foi lembrado pelo vice-presidente do Confea. “Que essa iniciativa seja incorporada à nossa cultura”, disse, informando que foram feitos estudos de caso e encaminhamentos para o aperfeiçoamento das atividades da área de ética dos Creas.

 

Evânio Nicoleit lembrou ainda a aproximação maior com o Crea Júnior e seu compromisso em torno da participação para a atualização da Lei 5.194/1966. “Eles estabeleceram um documento com regras de funcionamento, que não é um estatuto, nem um regimento interno, mas enquanto eles não estão de forma explícita incorporados à 5.194”, comentou, considerando a necessidade de os Regionais apoiarem e acompanharem a atuação dos Creas Juniores.

 

Novos cursos, mobilidade e certificação

 

O posicionamento do Sistema, solicitando ao MEC a suspensão de autorização de novos cursos em todo o país, foi também destacada. “Para que a gente possa levar a nossa expertise, da Ceap, das instituições de ensino para dialogar e contribuir, visando sempre à excelência das atividades do Sistema Confea/Crea. Também solicitamos que seja incorporado ao diploma do egresso a nota do Enad e a modalidade em que o profissional se formou, quando possível, considerando que é um direito da empresa conhecer seu futuro profissional”. Evânio citou que será encaminhada uma reunião com o Conselho Nacional de Educação com esse objetivo.

 

A participação na 14ª reunião do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana (CECPC), em Havana, no início de março, também foi apontada pelo vice-presidente do Confea.  “A gente discute mobilidade profissional e a equidade de gêneros”.

 

Durante a Cimeira Bilateral Confea/OEP (Ordem dos Engenheiros de Portugal), realizada em fevereiro, o tema da mobilidade profissional também foi tratado. “Teve a participação inclusive do Cden neste encontro com destaque para o debate conduzido pela vice-presidente da OEP, engenheira química Lídia Santiago, sobre acreditação de cursos”, apontou. “Em se tratando de organizações internacionais, tendo 90 dias como prazo, estamos fazendo essa mobilidade em 63 dias”, disse, citando um caso de mobilidade profissional analisado.

 

O convênio com a Ashare Brasil Chapter, “com vistas sobretudo à certificação profissional”, foi ainda destacado pelo presidente em exercício do Confea.

 

 

 

Fonte: Equipe de Comunicação do Confea.