Entidades pedem agilidade na tramitação e aprovação do Plano Diretor

 

Entidades representativas de diversos setores do município solicitaram celeridade à Câmara de Vereadores de Florianópolis quanto à revisão do Plano Diretor. As tratativas aconteceram nesta segunda-feira (7), durante reunião com o vereador João Cobalchini, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Participaram representantes do CREA-SC, ACIF, ACATE, ASBEA, ACE, CDL, CAU, IASC, Sinduscon, FLORIPAMANHÃ, Floripa Sustentável, OAB e Sindimóveis. Representando o CREA-SC estavam o presidente Eng. Civil e Seg. Trab. Kita Xavier e o assessor de relações institucionais, Eng. Civil Flavio Schafer.

 

O projeto foi entregue ao prefeito Topázio Neto em setembro, mas a discussão está travada na Câmara após o relator solicitar pareceres da Floram, IMA, IBAMA e ICMBio.

 

O projeto passou por 14 audiências públicas, com participação de mais de 3 mil pessoas, 1.480 manifestações de moradores, oficinas técnicas e participação do Conselho da Cidade, com aval do Ministério Público (MP-SC).

 

A transição de governo em Santa Catarina (IMA) e no Governo Federal (IBAMA e ICMBio), com mudanças nestes dois órgãos, deve atrasar os pareceres dos órgãos ambientais. Além disso, João Cobalchini foi eleito como novo presidente da Câmara de Vereadores a partir de 2023.