Recursos Genéticos: Brasil articula acordo na COP 10

Em 2010 foi realizada mais uma convenção sobre a diversidade biológica da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento aconteceu no Japão na cidade de Nagoya, 100 km ao Sul de Tóquio. O órgão responsável pela tomada de decisões na convenção é a conferência das partes que é composta por 193 países, dentre eles o Brasil, e tem por objetivo estabelecer as normas e diretrizes para a conservação da biodiversidade e auxiliar os países a implantar as metas acordadas em âmbito mundial.

Um dos principais temas discutidos na convenção, e que mais interessa ao Brasil, foi a Repartição dos Benefícios Derivados do Acesso aos Recursos Genéticos (ABS, em inglês). O Ministério do Meio Ambiente define o acesso a estes recursos como as atividades realizadas sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza.

Portanto, se uma empresa exporta um fruto da Mata Atlântica ou sua polpa para consumo, a repartição dos benéficos não se aplica. Mas se a importadora ou qualquer outra empresa extrair um princípio ativo, DNA ou substância desse fruto que seja empregado no desenvolvimento de um novo fármaco ou mesmo no cruzamento para aperfeiçoar outro produto, como as sementes, por exemplo, fica caracterizado o acesso ao recurso genético, exigindo o cumprimento das normas de repartição de benefícios.

Em Nagoya ficou decidido que em relação ao acesso e repartição de benefícios, os países têm soberania sobre recursos genéticos de sua biodiversidade e o acesso só poderá ser feito com consentimento desses países. Caso este resulte na elaboração de um produto (cosmético, medicamento, por exemplo), os lucros de sua comercialização serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem, embora a forma de partilhar o dinheiro ainda precise ser definida.

Certamente essa foi uma grande vitória para o Brasil, que na presidência de um grupo que reúne 17 países megadiversos, teve um papel decisivo na articulação do acordo. O desfecho foi surpreendente porque superou um impasse que parecia intransponível até as vésperas do encontro.

E foi graças ao trabalho em busca da proteção do patrimônio natural do nosso país que um grupo de estudantes da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, teve a oportunidade de participar da COP 10. Representaram a universidade os alunos Rodrigo Merege e Richard Smith, do Núcleo de Educação Ambiental – NEAmb, coordenado pelo Prof. Guilherme Farias Cunha, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, vinculado ao Centro Tecnológico da UFSC.

Paralela a COP 10 foi realizada a feira interativa da biodiversidade, que contou com mais de 200 participantes, dentre eles o NEAmb, expondo trabalhos realizados em nosso estado para um público das mais diversas partes do mundo. O foco da exposição foi a experiência do núcleo para a criação de unidades de conservação visando a preservação da biodiversidade da Mata Atlântica no município de Itapema. Os resultados da participação do NEAmb na COP 10, na Feira Interativa da Biodiversidade e também mais informações acerca dos temas discutidos em Nagoya podem ser encontrados na página do núcleo.

Rodrigo Merege e Richard Smith
Estudantes CTC UFSC
www.neamb.ufsc.br