Projeto Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral

Em 2001, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Semads) e a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas/RJ – Serla produziram um documento que explica o Projeto Planágua Semads / GTZ de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha. O projeto já mapeava as áreas de risco dez anos antes da tragédia no Estado do Rio de Janeiro. Confira abaixo o resumo do documento:

Projeto Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral

É secular o problema de enchentes no Estado do Rio de Janeiro, fenômeno natural condicionado a fatores climáticos, principalmente às chuvas intensas de verão, cujos efeitos são agravados pelas características do relevo: rios e córregos com forte declividade drenando bruscamente das serras para as baixadas, quase ao nível do mar. A ocupação dessas baixadas, áreas naturais de retenção das águas, pântanos e brejos, só foi possível mediante grandes obras de drenagem e de diques de proteção.

O principal objetivo dessas intervenções, a exemplo das obras de retificação e canalização, era, como em todo mundo, direcionar e conduzir as águas das enchentes o mais rápido possível rio abaixo, esperando assim, dominar os desafios da natureza. Sabe-se hoje que essas obras, embora proporcionem grandes melhorias locais em épocas de enchentes mais freqüentes, muitas vezes transferem o problema para jusante e agravam significativamente a situação das enchentes excepcionais. Outros fatores antrópicos, como o desmatamento em grande escala, a urbanização e as atividades que reduzem as áreas naturais de retenção, inclusive áreas de inundação, aumentaram consideravelmente os volumes e os picos das cheias.

Nas enchentes recentes podemos observar um crescimento dos prejuízos, resultado da ocupação sempre mais progressiva de áreas naturais de inundação, e pela falta de conscientização da população relativa aos riscos envolvidos.

Para tentar reverter esse quadro, é importante avaliar e adaptar novas estratégias no controle de enchentes já em andamento em outros países. Nessas novas concepções os interesses locais de proteger a própria área devem ser harmonizados aos interesses de toda a bacia, incluindo a proteção de toda a população, considerando os aspectos sociais e econômicos, o ecossistema e as necessidades do próprio rio. Somente medidas em harmonia com a natureza, e não contra ela, terão sucesso.

Ou seja, em lugar de direcionar e acelerar as águas das enchentes rio abaixo, devese restabelecer o quanto possível a retenção natural já nas cabeceiras, nas matas, nas áreas ribeirinhas e conservar as áreas de inundação ainda existentes. É impossível evitar as enchentes excepcionais, porém, é possível conter o agravamento contínuo das mesmas e reduzir os prejuízos. Precisamos aprender a conviver com o fenômeno. Precisamos divulgar medidas preventivas e conscientizar a população sobre os riscos aos quais está exposta.

Não urbanizar áreas de inundação é o melhor e economicamente mais viável método para evitar e reduzir os riscos e prejuízos de enchentes.

Somente ações solidárias envolvendo a sociedade, os órgãos públicos do estado e dos municípios, somados com a responsabilidade individual de cada cidadão por toda a unidade territorial da bacia hidrográfica, podem produzir resultados positivos concretos.

A legislação federal e estadual sobre a gestão de recursos hídricos, estabelece condições para a integração das ações em todas as bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, com a participação da sociedade civil.

O objetivo dessa publicação é informar e conscientizar a sociedade sobre o fenômeno das enchentes, especialmente na área de planejamento regional urbano e rural, e sobre os aspectos naturais e antrópicos das enchentes. Decisões sobre o uso do solo em áreas de risco, caso as necessidades do rio e da natureza forem negligenciadas, podem acarretar sérios problemas a proteção da população e aumentar os prejuízos decorrentes.

Acesse aqui o projeto na íntegra.

Projeto Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral
Helder Costa – Consultor do Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ
Wilfried Teuber – Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ
Rio de Janeiro: SEMADS 2001