Lixo, cidadania e consumo: discussões ainda necessárias – Marcos Túlio de Melo

Que relação há entre lixo, cidadania e consumo consciente? Muita, se pararmos para refletir quantos brasileiros, mesmo depois do esforço do combate à fome e à miséria no nosso país, desde as campanhas Natal sem Fome, ainda dependem dos lixões, numa rotina sub-humana de garantia da sobrevivência.
 

Recente diagnóstico de resíduos sólidos urbanos do Ministério das Cidades (MC) nos mostrou que capacidade de atendimento para coleta de lixo não quer dizer, necessariamente, efetivação da prestação dos serviços. O documento revela que o brasileiro produz em média 930g de lixo por dia. Dessa produção, os serviços de coleta só conseguem recolher 710g. O resto vai para canais, encostas, ruas, rios. O resultado é visto e sentido a cada chuva forte nas grandes cidades brasileiras, quanto contamos prejuízos e, nos últimas tragédias, contamos muitos mortos.

O tratamento do resíduo, além de ser uma questão de política pública, é principalmente uma questão de educação. Se a população não coloca o lixo nos dias e horários da prestação dos serviços, o recolhimento não é feito. E nos locais em que os serviços de coleta ou outros serviços ligados à cidadania e à dignidade humana nem chegam? Essa realidade é o retrato que vemos, ainda, em muitas e grandes cidades brasileiras.

Há 10 anos o Ministério das Cidades (MC) faz uma pesquisa e traça o diagnóstico de resíduos sólidos urbanos no país. Números recentes divulgados (em 2009) nos mostra que 28,2% do lixo do país vai para lixões; enquanto 32,4% para aterro controlado e 39,4% para aterro sanitário.

O Brasil tem 5.564 municípios e uma população urbana de mais de 153 milhões de pessoas. Desse universo a pesquisa apontou que a população de municípios menores (até 30 mil habitantes) produz mais lixo – 2,98kg/por habitante dia. Nas cidades maiores (acima de 5 milhões de habitantes) produzem 1,25Kg/por habitante dia.

A coleta seletiva, de acordo com os dados divulgados, 72% dos municípios pesquisados têm algum tipo de coleta seletiva; 51,2% do lixo seletivo coletado é feito por catadores (cooperativas ou associações) e 47,3% é feita pelas prefeituras. Quem mais produz lixo reciclável é a população da pequena cidade (até 30 mil habitantes). Estamos à frente, em coleta e reciclagem de latas de alumínio, com índice de 91,5%, na reutilização das latas. O país está à frente da Argentina (90,8%), do Japão (87,3%) e dos Estados Unidos (54,2%).

Avançamos e melhoramos muito, mas ainda temos que discutir e propor políticas públicas ainda mais eficientes, sobretudo em relação à coleta e tratamento do lixo. No Brasil já avançamos muito com a Lei dos Resíduos Sólidos – n0 12.305/2010. Mas ainda temos que discutir mais claramente a questão do consumo. Com os atuais padrões e comportamentos não enfrentaremos de forma eficiente um problema grave que impacta diretamente no nosso futuro.
 

Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea