Lincenciamento Ambiental: Um Passo (necessário) adiante

RESUMO

De um lado, executivos privados e públicos criticam os processos de licenciamento ambiental por postergarem e, às vezes, inviabilizarem a realização de investimentos. De outro, órgãos licenciadores e entidades ambientalistas acusam os “empreendedores” de buscar viabilizar empreendimentos irrecuperavelmente agressores do meio ambiente ou de apresentarem projetos que, ainda que plausíveis, não tratam adequadamente das questões ambientais.

O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos: A economia, a infra-estrutura, os serviços públicos (incluindo seus aspectos sociais) vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente.

No entanto, alentadoramente, talvez estejamos (ou tenhamos que estar), no Brasil, no limiar de uma grande inflexão no tratamento dessa questão; algo que também ocorreu algumas vezes aolongo de quase século e meio da “cultura da qualidade”: Essa experiência tem contribuições importantes para tal potencial e necessária inflexão, no sentido de se atingir um ou mais dos seguintes objetivos: Aumento da previsibilidade do processo de licenciamento ambiental; redução dos prazos de tramitação; redução de re-trabalhos (tanto para os “empreendedores” como para os Poderes Públicos); e redução de custos (tanto para uns como para outros).

Para tais fins, muito podem contribuir reconceituações, redução dos subjetivismos, homogeneização das abordagens, clareza na definição do órgão competente e simplificação do processo decisório.

Confira o texto na íntegra.

Frederico Bussinger
fbussinger@portodesaosebastiao.com.br
Engenheiro e Economista
Diretor-Presidente da Cia. Docas de São Sebastião e Diretor do Departamento Hidroviário de SP
Cristão, servidor público e ambientalista praticante