Tragédias anunciadas

Estudos geológicos e de engenharia, feitos por profissionais competentes, podem evitar as tragédias que a cada ano se repetem na época das chuvas e vitimam milhares de pessoas país afora. Neste verão, os deslizamentos ocorridos em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, confirmam que não é mais possível conviver com tragédias desse tipo, anunciadas no momento exato em que se inicia uma construção especialmente em áreas de risco, sem que sejam consideradas as condições ambientais da região.

A elaboração e o cumprimento de Planos Diretores, inclusive objetos de campanhas de conscientização, são a opção de primeira hora para evitar perdas pessoais irreparáveis, prejuízos materiais de alta monta para o cidadão e para o Estado e, já que estamos em ano de eleições, para evitar também os arranhões na imagem de administradores.

Além de feitos, estudos técnicos e Planos Diretores têm que ser respeitados, tomando-se todos os cuidados necessários antes de qualquer tipo de flexibilização.

Como que diante de um quebra-cabeças, tentamos achar e encaixar soluções para resolver um problema que, como revela a enchente de São Luis do Paraitinga, no interior paulista, deixou de ser uma característica dos grandes centros urbanos.

Nessa procura, uma das opções é a remontagem urgente das equipes técnicas que ao longo dos últimos anos, em função dos baixos índices de desenvolvimento do país, foram desmontadas tanto no setor público como no privado. Ágil, a iniciativa privada poderia resolver a questão de forma rápida caso não encontrasse pelo caminho a mesma dificuldade do governo: a ausência de profissionais altamente capacitados para atender à demanda do país em diversos setores.

Além dessa dificuldade inicial, o setor público nos três níveis, federal, estadual e municipal, enfrenta entraves burocráticos para remontar essas equipes com a urgência necessária. Em muitos casos,  antes mesmo da próxima temporada de chuvas. 

Nesta hora de reflexão e reconstrução, é bom lembrar que existem bons profissionais e recursos, não só técnicos mas também legais, aos quais a população atingida (ou não) por cheias pode recorrer. Um dos exemplos é a chamada Lei de Assistência Técnica Gratuita, cuja primeira leva de projetos deve ser conhecida nesta semana.

Ela pode representar a oportunidade de um recomeço menos vulnerável a chuvas e trovoadas.  

Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea