Consultas

É a forma pela qual qualquer pessoa Física ou Jurídica, requer consulta sobre Baixa de ART, Acervo Técnico, Atribuições Técnicas e Registro de Pessoa Física, Jurídica, Escolas ou Cursos no CREA-SC.

Legislação

Lei nº 5.194/66 e Resolução nº 336/89 do CONFEA.

Onde consultar

Em uma das Unidades de Atendimento do CREA-SC.

Taxas

Isento.

Quem pode consultar

Qualquer pessoa Física ou Jurídica.

Prazo

Não há como mensurar, depende do assunto.

Documentos necessários

Preencher o requerimento padrão, tembém disponível nas Unidades de Atendimento do CREA-SC e juntar a documentação conforme consta no próprio requerimento.

Requerimento padrão

Dúvidas

Em caso de dúvidas entre em contato com o Setor de Teleatendimento através do telefone

(48) 3331-2000, ou consulte Dúvidas Frequentes.

DÚVIDA FREQUENTES