Cadastro de Pequena Empresa Extratora Mineral
É a forma pela qual a Pequena Empresa Extratora Mineral solicita o seu cadastro junto ao CREA-SC.
Profissionais habilitados: Técnico em Mineração, Geólogo ou Engenheiro de Minas.
Os documentos originais poderão ser digitalizadas em PDF e encaminhados ao e-mail de uma das nossas UNIDADES DE ATENDIMENTO (Portaria nº 099/21 da Presidência do CREA-SC).
Se optar pelo atendimento presencial, é necessário a apresentação dos documentos originais ou cópia autenticada para digitalização (serão devolvidos no ato).
Pequenas Empresas Extratoras Minerais.
Clique abaixo para verificar os documentos necessários para o cadastro. Para atualizações do cadastro, deve ser consultada a relação de documentos constante no requerimento.
Não há incidência de taxas para esta solicitação, apenas haverá a Taxa da ART de Cargo/Função que será emitida e deverá ser paga após o deferimento da solicitação.
Em média 20 (vinte) dias.
Obs.: O prazo acima inicia a partir da data do protocolo no CREA-SC e poderá ser excedido se houver necessidade de análise da Câmara Especializada.
Deliberação n° 001/2007 – CEGEM.
Dúvidas
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